Processo 383537/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 13/07/2010 14:11
Autuado em 13/07/2010 14:11
Oficio de encaminhamento 058/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3542/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3542/ 2017 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA
09/08/2017 Acórdão   3542/ 2017 Negativa de registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO JORDÃO
Interessado CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES
Interessado ELCIO JOSE MELHEM
Procuradores: LUIZ CLAUDIO SEBRENSKI (credenciado, inclusão:24/06/14)
Interessado IVAN PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 11:47 do Protocolo 639700/14
23/06/2014 14:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573644/14
23/06/2014 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 573636/14
18/06/2014 11:45 AR do ofício OCN - 10424/14 - DP
20/05/2014 09:14 do Protocolo 458675/14
08/05/2014 07:52 AR do ofício OCN - 7402/14 - DP
07/05/2014 08:05 Devolução do Ofício OCN - 7405/14 - DP
18/06/2012 13:03 AR de devolução dos autos físicos
11/01/2012 10:19 AR de devolução de Autos Físicos
13/09/2011 12:29 do Protocolo nº 52960-8/11, referente a Resposta ao Ofício nº 2310/11-ODL-DIJUR
25/08/2011 11:52 Juntada de AR ofício 2310/11-ODL-DIJUR
13/04/2011 10:45 do Protocolo nº 2540-4/11, referente a Resposta ao Parecer 12402/10-DIJUR
05/01/2011 11:41 Juntada de AR ofício 3516/10-ODL-DIJUR
03/01/2011 12:15 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674431741BR
30/09/2010 14:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 2 - Ofício inicial e documentos, conforme determinado na peça 5 - Despacho - 1574/10 - GCHGH.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10424/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7402/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   7405/ 2014   
DIJUR  03/08/2011 Ofício de Diligência   2310/ 2011   
DIJUR  27/11/2010 Ofício de Diligência   3516/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1998/2017
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 1773/2017
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3542/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4138/2017
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1414/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 627/2014
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1713/2012
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 944/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 443/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1574/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 09:19 DP  
09/11/2017 16:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1998/2017 -
06/10/2017 15:12 DP  
04/10/2017 14:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1773/2017 -
04/10/2017 10:11 DP  
03/10/2017 15:13 S2C  
03/10/2017 14:46 GCILB  
02/10/2017 16:15 S2C  
02/10/2017 13:31 DP  
23/08/2017 16:03 S2C  
23/08/2017 14:03 GP  
23/08/2017 12:58 DP  
23/08/2017 11:46 S2C  
21/08/2017 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2746/2017 -
21/08/2017 09:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2912/2017 -
10/08/2017 10:49 S2C  
21/02/2017 17:13 GCILB  
21/02/2017 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4138/2017 -
21/02/2017 08:21 GCILB  
09/01/2017 18:38 SMPjTC Parecer nº 131/2017 - negativa do registro Concurso Público. Pela negativa de registro, com a adoção das medidas dispostas no presente opinativo.
17/07/2014 13:49 COFAP Parecer nº 34/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO IRREGULAR DE ASSESSOR JURÍDICO. NÃO APLICAÇÃO DE SANÇÕES. AO MPjTC.
14/07/2014 09:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1414/2014 -
03/04/2014 10:15 DP Informação nº 11680/2014 -
03/04/2014 10:15 DP Informação nº 8881/2014 -
03/04/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7402/2014 -
03/04/2014 10:15 DP Ofício de Contraditório nº 7405/2014 -
21/03/2014 18:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 627/2014 -
22/06/2012 15:05 DICAP Parecer nº 3486/2014 - NOVA DILIGÊNCIA. INDÍCIOS QUEBRA ISONOMIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
21/06/2012 18:44 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1713/2012 -
01/06/2011 09:05 DIJUR Ofício de Diligência nº 2310/2011 -
28/05/2011 13:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 944/2011 -
30/03/2011 15:03 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 241/2011 -
30/03/2011 15:03 DIJUR Parecer nº 3221/2011 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Nova diligência. Ao Relator para deliberar.
29/03/2011 12:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 443/2011 -
01/10/2010 12:11 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 103/2011 -
01/10/2010 12:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 3516/2010 -
01/10/2010 12:11 DIJUR Parecer nº 12402/2010 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para instruir o processo em conformidade com a Instrução Normativa nº. 44/2010.
01/10/2010 12:11 DIJUR Parecer nº 1437/2011 - Admissão de pessoal. Ao Relator para deliberar sobre nova diligência.
29/09/2010 17:31 DP Informação nº 1776/2010 -
28/09/2010 14:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1574/2010 -
28/09/2010 12:50 DP Despacho Processual Diverso nº 324/2010 -
16/09/2010 11:48 DIJUR  
14/09/2010 11:11 DP  
21/07/2010 18:10 DIJUR  
13/07/2010 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11994/2010 -

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